Maria José Braga, que é jornalista há 33 anos, sendo há cinco presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, fez as considerações iniciais do evento trazendo os diferentes aspectos envoltos no termo “liberdade”. A dirigente comentou sobre a importância do termo na prática jornalística e se mostrou preocupada com a situação atual no Brasil: “Estamos vivendo um período em que a nossa democracia e as liberdades não estão ameaçadas, mas sim fissuradas”, reforçou Maria, que ainda citou a gravidade da “institucionalização da violência” por parte do Governo Federal, especificamente, por parte do presidente Jair Bolsonaro, que sozinho, em nove meses, cometeu 299 ataques ao jornalismo, segundo dados da Fenaj.

Ao final de sua fala, Maria reafirmou que o contraditório está presente à premissa jornalística e comentou sobre os desafios que o jornalismo enfrenta, acentuados pela pandemia causada pelo novo coronavírus: “Em relação a estes desafios, precisamos trabalhar em duas frentes: a primeira é coibir e, se preciso, punir essa indústria de desinformação, advinda de grupos de ultradireita. E a segunda é a de encontrar formas para que a sociedade valorize o jornalismo profissional e de qualidade”, reforçou a jornalista.

“Estamos vivendo um período em que a nossa democracia e as liberdades não estão ameaçadas, mas sim fissuradas” Maria José Braga

Já o presidente da Ajuris procurou trazer uma reflexão sobre os tênues limites entre o direito à privacidade e o direito à informação pública de qualidade. Faccini, que é juiz de carreira, trouxe diferentes casos jornalísticos e judiciais para ilustrar a complexidade de algumas decisões jurídicas e afirmou que faria algumas provocações à plateia jornalística, no sentido de problematizar os sentidos de liberdade. Uma destas questões diz respeito ao seu entendimento sobre censura prévia:  “Não me parece censura um caso que pode ser submetido a instâncias recursais”, se referindo às decisões judiciais. A afirmação gerou um interessante debate sobre as diferentes linhas de pensamento.

O presidente da Ajuris declarou que é um leitor assíduo de matérias jornalísticas e disse que falta mais jornalismo investigativo no Brasil. Além disso, o magistrado sugeriu uma cobertura especializada no judiciário: “É preciso que tenhamos uma imprensa qualificada para cobrir o conteúdo das decisões judiciais”, reforçou. O presidente ainda defendeu a importância das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF): “Para uma democracia consolidada, quando o STF julga, o caso deve ser encerrado, por mais que haja divergência”, corroborou.

Em contraponto, a presidente da Fenaj lembrou que algumas decisões do STF precisam ser questionadas, como, por exemplo, a da não obrigatoriedade do diploma para jornalistas, defendida pelo ministro Gilmar Mendes, em 2009. Neste ponto, houve concordância. Faccini defendeu a obrigatoriedade do diploma jornalístico para o exercício da profissão.

“Precisamos pensar de que forma situamos o Jornalismo: Se for no mesmo campo do Direito, o diploma é necessário. Caso encaramos a profissão assim como a Música, em um sentido artístico, já não vejo a necessidade. E, na minha visão, enxergo o Jornalismo assim como o Direito, por isso, entendo a obrigatoriedade do diploma” Orlando Faccini Neto

A ‘Vaza Jato’, cobertura investigativa feita pelo The Intercept Brasil, também foi pauta para discussão entre os debatedores. Ambos concordaram  que a divulgação das informações vazadas (seja por hacker, políticos e até criminosos) deve acontecer. Se houve crime na obtenção da informação por parte do informante, que a polícia investigue, mas o jornalismo deve preservar a fonte. Outro ponto em debate foram os casos de processos judiciais envolvendo pessoas públicas, que estão em ‘segredo de justiça’, como ocorre com as ações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. Neste ponto, Maria José Braga afirmou não ter lido nada que explicasse os motivos para tal decisão que impede o acompanhamento do caso e pediu por mais transparência por parte do Poder Judiciário.

Para o professor Felipe Boff, a aula foi esclarecedora: “Com convidados extremamente qualificados, os assuntos abordados trouxeram reflexões fundamentais sobre o exercício do Jornalismo, nas circunstâncias atuais, visto que a liberdade de imprensa vive sob ameaça, e sobre o papel do Direito, premissa constitucional”.

Da mesma forma, a professora e coordenadora do curso de Jornalismo (Campi Porto Alegre), Débora Gadret, afirma que trazer para a conversa a representante da categoria dos jornalistas e um representante da magistratura foi um acerto: “Em um momento em que os debates são tão polarizados, participar de um evento em que é possível expor ideias divergentes, com racionalidade, é um alento”, complementa a professora, que ainda reforçou a importância da participação dos estudantes de jornalismo na realização deste evento: “Este tema foi muitas vezes mencionado pelos alunos, a ideia partiu de diversos diálogos”, explicou Débora.

Para Leonardo Oberherr, 6° semestre do curso de jornalismo, o diálogo serviu para refletir sobre alguns aspectos das coberturas jornalísticas: “A análise feita sobre como a imprensa abordou o recente ‘Caso Robinho’ e a fala do presidente Faccini, a respeito da atuação na cobertura sobre as decisões judiciais, também trazem muitas reflexões sobre nossas abordagens nestes temas”, complementou o estudante.

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O fato das liberdades serem tema de julgamento e interpretação por parte dos operadores do direito fez com que o curso de Jornalismo da Unisinos trouxesse os dois campos para dialogar. Na próxima quarta-feira, dia 21, a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, e o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Orlando Faccini Neto, vão expor suas posições na Aula Inaugural do curso de Jornalismo, que será transmitida pelo canal do Portal Mescla no YouTube, a partir das 19h30min. O debate será mediado pelo professor de Jornalismo Felipe Boff.

Depois de entrevistar a jornalista Maria José Braga, agora o Mescla conversa com o magistrado Orlando Faccini Neto, que também é professor do Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola da Magistratura da Ajuris. O convidado é ainda autor de livros sobre direito, dentre eles “Elementos de uma teoria da decisão judicial – hermenêutica e Constituição e respostas corretas em direito” e “Teoria geral do crime”.

Orlando é formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP) e foi eleito presidente da Ajuris para o biênio 2020-2021. Iniciou sua carreira na magistratura em uma data curiosa: no dia 11 de setembro de 2001, mesmo dia dos ataques terroristas ao World Trade Center, em Nova York, nos Estados Unidos. Além de já ter trabalhado como titular nas comarcas de Jaguarão (RS) e Passo Fundo (RS), ambas na área criminal, ele atuou durante um período no gabinete do ministro Felix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o auxiliando em julgamentos de recursos de processos da Operação Lava Jato. Confira a entrevista:

Mescla: Em um contexto nacional atual, relacionado com um ambiente democrático, como o senhor avalia a liberdade de imprensa no Brasil?

Orlando Faccini Neto: Os processos sociais se apresentam de maneira diferente daquilo que acontece, por exemplo, no campo da ciência. A ciência, em geral, evolui e se apresenta como um progresso permanente. No âmbito das relações sociais, há avanços, mas também há retrocessos. A humanidade alcança patamares mais evoluídos e volta atrás, muitas vezes, numa mesma geração. Em relação à liberdade de imprensa, o quadro atual talvez revele um momento de crise. Isso por três aspectos principais: o primeiro deles determinado pela relação que se estabelece entre os governos e a imprensa, que muitas vezes desaba para o direcionamento de verbas aos órgãos que lhe são mais favoráveis. Neste sentido, quanto mais dependente for o veículo das verbas governamentais, mais comprometida estará a liberdade de imprensa, sendo que o número de leitores vem diminuindo ao longo dos anos, potencializando essa dependência. O segundo aspecto é a própria crise econômica, que é mundial e que coloca em xeque a liberdade do jornalista para com o órgão no qual trabalha. Quer dizer, a liberdade de imprensa deve ser verificada também nessa relação empregatícia entre o jornalista e o veículo que lhe emprega. Finalmente, há a questão das redes sociais, na medida em que muitos formadores de opinião hoje não pertencem exatamente àquilo que compreendemos como imprensa tradicional, e, assim, fragiliza-se a própria especialidade da profissão, fazendo com que, no universo das redes, surjam critérios variados tendentes a determinar o peso que se vai dar às notícias e opiniões. Isso tem a ver inclusive com patrocínios e anunciantes, colocando em risco a própria profissão jornalística.

Mescla: Vivemos em um momento de constantes ataques a jornalistas. Como que isso afeta os princípios de liberdade de imprensa?

Orlando Faccini Neto: O ataque a jornalistas, seja ele físico ou à reputação, ocorre não só no Brasil, mas mundo afora. Os ataques afetam a liberdade de imprensa, porque, deste modo, criam-se constrangimentos ao livre exercício da profissão. Isso acaba oportunizando uma espécie de pré-compreensão que causa temor ao profissional e que, consequentemente, acaba limitando o exercício da sua atividade.

“Embora não haja uma atuação específica relacionada às atividades dos jornalistas, nós somos membros do processo político brasileiro, emitindo notas, emitindo opiniões, que dizem respeito à salvaguarda desse interesse maior que é o de exaltar a liberdade de imprensa e a pluralidade de opiniões”

Mescla: Em relação à violência e os ataques aos profissionais jornalistas, de que forma a Ajuris trabalha com essa situação e com estes casos?

Orlando Faccini Neto: A Ajuris é uma associação que não se destina exclusivamente a tratar dos interesses dos juízes e das juízas do Rio Grande do Sul, na medida em que sua tradição revela que os preceitos da democracia, da República, lhe são muitos caros. Embora não haja uma atuação específica relacionada às atividades dos jornalistas, nós somos membros do processo político brasileiro, emitindo notas, emitindo opiniões, que dizem respeito à salvaguarda desse interesse maior que é o de exaltar a liberdade de imprensa e a pluralidade de opiniões. Nós vivemos num mundo efetivamente polarizado, é preciso sempre cuidar os extremos, visto que eles nunca são bons, e, portanto, nossa preocupação é de garantir um espaço de diálogo democrático, em busca de algum consenso possível. É necessário, no Brasil, que as pessoas voltem a dialogar e a respeitar a divergência, porque ela é natural, a fim de trilharmos pacificamente um ambiente em que ideias variadas possam ser expostas, evitando o extremismo, porque muitas dessas visões extremas não podem ser aceitas. O discurso de ódio não pode ser aceito, as mentiras, as fake news, nada disso pode ser justificado. Porém, a dualidade ou a diversidade de opiniões sim, uma vez que compõem um ambiente democrático saudável.

“Efetivamente, manifestações sexistas, manifestações racistas, homofóbicas e contra determinados grupos étnicos não compõem o escopo da liberdade de expressão, até porque há dispositivos no próprio Código Penal que incriminam a calúnia, a difamação e a injúria”

Mescla: No início deste mês, a nossa ainda recente Constituição Federal completou 32 anos. De que forma a nossa Constituição protege a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão? Há maneiras de se incrementar essa proteção?

Orlando Faccini Neto: A Constituição consagra a liberdade de imprensa e isso foi reafirmado fortemente pelo Supremo Tribunal Federal quando extirpou a legislação que regulava essa atividade, numa votação histórica, e o Supremo nesse tema tem atuado com vigor, na tutela da liberdade de opinião, na tutela da liberdade de imprensa e na tutela da liberdade de expressão do pensamento. Porém, é necessário cuidarmos sempre da veracidade das informações, na medida em que hoje, no universo das redes sociais, se a informação não for bem verificada, ela pode efetivamente destruir reputações. Por isso, quando isso acontece, é necessária uma imprensa investigativa e que não seja mera adepta de determinados órgãos estatais de investigação e interesses políticos, porque na política muitas vezes também se trabalha com a tentativa de destruição da credibilidade do outro. Efetivamente, manifestações sexistas, manifestações racistas, homofóbicas e contra determinados grupos étnicos não compõem o escopo da liberdade de expressão, até porque há dispositivos no próprio Código Penal que incriminam a calúnia, a difamação e a injúria. Há, por exemplo, nos Estados Unidos e em alguns países europeus, destacadamente a Alemanha, organizações bastante radicais e que defendem ideias que se formam completamente anacrônicas e que violam o interesse de alguns grupos muito específicos. E há discussões jurídicas muito fortes sobre saber-se se esses discursos estão ou não abrigados no que concebemos como liberdade de expressão. Essa é uma discussão que me parece crucial e algumas vezes desemboca em processos judiciais. Há pontos de vista relativamente diferentes sobre o modo como o Judiciário atua nesses casos. Para alguns, os juízes só devem atuar em momentos posteriores, ou seja, não interditarem a manifestação de todo e qualquer tipo de pensamento, e há aqueles que entendem a possibilidade de certos discursos ou de certas opiniões serem mesmo impedidas por atuação judicial. Esse é um tema difícil, mas a mim me parece, e digo isso sem medo, que, se um magistrado, sabe que no dia de amanhã uma publicação de caráter manifestamente racista pretende se realizar divulgando, por exemplo, folhetos, cartazes ou alguma espécie de jornal em algum lugar, pode, sim, o magistrado interditar tal publicação, porque a defesa do racismo é absolutamente inaceitável em democracia, de maneira que se trata de uma ideia que simplesmente não pode ser expressada. No campo de liberdade expressão, a infâmia, a ignomínia, o preconceito grotesco e vil, não estão inclusos.

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O professor de jornalismo da Unisinos Felipe Boff será o mediador do debate. No dia 7 de março deste ano, como paraninfo da turma de Jornalismo, Felipe sofreu a violência de vaias e gritos, uma tentativa de calar seu discurso. O teor da fala girava em torno dos seguidos ataques à imprensa proferidos pelo presidente da república Jair Bolsonaro. Ao ser constrangido por parte da plateia, o evento ganhou repercussão nacional. “O nosso papel é não se deixar calar e denunciar essas tentativas de censura e de agressões aos jornalistas, que foi basicamente o que fiz no meu discurso”, explica Felipe.

Para saber um pouco mais sobre os temas que poderão ser abordados na Aula Inaugural, o Portal Mescla conversará com os dois convidados. Começamos com Maria José Braga, à frente da Fenaj há 4 anos. A próxima entrevista, com Orlando Faccini Neto, será publicada no próximo dia 19.

Formada em Jornalismo na Universidade Federal de Goiás (UFG), Maria José Braga já trabalhou como repórter e assessora de imprensa. Com 33 anos de profissão, sendo dez anos como funcionária pública no Instituto Federal de Goiás, Maria está em seu segundo mandato na presidência da Fenaj, órgão do qual já faz parte há 21 anos. Confira a entrevista:

Mescla: Como você avalia, atualmente, a liberdade de imprensa no Brasil?

Maria José Braga: A democracia no Brasil não se consolidou totalmente depois do fim da ditadura militar, em 1985. Nós estávamos caminhando para um processo de consolidação da democracia. Este processo foi interrompido com o golpe de 2016, que tirou da presidência a então presidenta Dilma Rousseff. Após o golpe, a democracia no Brasil sofreu várias fissuras, tanto por parte dos poderes Executivo e Legislativo quanto do Judiciário. Essas fragilidades enfraquecem as liberdades individuais e coletivas. Dentre as individuais, está fragilizada a liberdade de expressão, através de casos de perseguições a cidadãos por suas posições políticas, religiosas e de opinião. Já nas coletivas, está caracterizada fragilidade da  liberdade de imprensa. A violência contra jornalistas também pode ser percebida através de ameaças e perseguições – e a atuação do próprio Poder Judiciário. Temos muitas decisões judiciais no Brasil proibindo a circulação de conteúdos, inclusive com censura prévia. Temos, também, casos de prisões de jornalistas, que, para nós, é sempre desmedido. E temos, também, a falta de regulação da atividade de jornalista no Brasil, que faz com que a produção jornalística seja diretamente influenciada pelo poder econômico e pelo poder político.

Mescla: Vivemos em um momento de constantes ataques a jornalistas. Como isso afeta os princípios da liberdade de expressão e de imprensa?

Maria José Braga: As agressões aos jornalistas não são à pessoa, mas sim ao profissional, e tem um objetivo claro: a intimidação. Um jornalista é agredido para que ele não exerça a sua função e para que ele não leve ao público informações de interesse. Isso tem se tornado muito constante no Brasil. E estes ataques foram agravados de 2019 para cá, com a posse do presidente Jair Bolsonaro, porque ele próprio é um grande agressor da categoria dos jornalistas e dos veículos de imprensa.

Mescla: Como citado anteriormente, vivemos em tempos de violência e ataque aos profissionais jornalistas. De que forma a Fenaj trabalha para combater essas situações?

Maria José Braga: A Federação Nacional dos Jornalistas é uma entidade sindical e de representação nacional da categoria, que tem na sua base 31 sindicatos. Ela cumpre, basicamente, dois papéis nos casos de violência contra jornalistas: o primeiro é denunciar os casos de violência, tanto no Brasil quanto no mundo. Nós produzimos um relatório anual da violência contra jornalistas e à liberdade de imprensa no Brasil. Fazemos denúncias dos casos. Nos dirigimos às autoridades no casos em que achamos que a atuação das autoridades precisam ser imediatas. E a Fenaj atua, indiretamente, no apoio aos profissionais. Digo indiretamente pois é por meio dos sindicatos filiados. Os sindicatos prestam assistência direta às vítimas. Os sindicatos estão sempre à disposição dos profissionais para acompanhá-los nas delegacias de polícia, para registros de ocorrências e nas ações judiciais.

Mescla: Qual a importância da liberdade de imprensa para a democracia?

Maria José Braga: A Fenaj é a primeira entidade brasileira a afirmar que não existe democracia sem liberdade de imprensa e sem jornalismo de qualidade. Falamos isso porque a informação jornalística, que é de interesse público, é essencial para a constituição da cidadania. Quando um cidadão está informado, ele pode constituir seu juízo sobre a realidade imediata, participar dos debates de interesse coletivo, local ou regional, e pode agir como cidadão, inclusive, reivindicando o seus direitos. Costumamos dizer que o direito à informação, que se efetiva pelo jornalismo, é garantidor de outros direitos porque é a partir da informação que o cidadão pode atuar na esfera pública, inclusive para constituir uma opinião pública e para reivindicar os direitos que a cidadania lhe concede.

A próxima entrevista, com o presidente da Ajuris, Orlando Faccini Neto, será publicada no dia 19.

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Pensando em responder essas perguntas, nós do Portal Mescla conversamos com a jornalista e chefe de reportagem do Grupo Matinal, Naira Hofmeister.

Formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Naira atua como freelancer desde 2006 e já escreveu para mais de 30 veículos diferentes, no Brasil e no mundo, como a Agência Pública, El País, The Intercept e Mongabay.

O trabalho da jornalista já foi reconhecido com o Prêmio de Direitos Humanos de Jornalismo, o Prêmio ARI, da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), e o Prêmio de Jornalismo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Mescla: 2020 é ano de eleições municipais, qual a importância do jornalismo local neste cenário?

Naira Hofmeister: Eu acho que o jornalismo local é necessário em qualquer momento, não apenas em momentos eleitorais. Obviamente, em um período eleitoral esse exercício de fiscalização da imprensa se torne mais visível. Porto Alegre tem exemplos maravilhosos de exercício de cidadania desvinculados do período eleitoral, como o Orçamento Participativo ou dos Conselhos Municipais. Temos muitos conselhos municipais super atuantes aqui na cidade, vários deles pioneiros no Brasil. O plano diretor, pelo qual precisa passar todas as aprovações de edificações, grandes projetos, o conselho ambiental são exemplos de iniciativas cidadãs que ampliam esse horizonte de participação além do período eleitoral. Então, acho que nós temos uma condição interessante de fazer jornalismo local, justamente por isso, porque eu acho que já existe um caldo cultural de gente atenta e interessada no que acontece em sua esquina. E esse é o grande valor do jornalismo local, o fato de ser um jornalismo que está atento a tudo que está acontecendo em volta. Isso não se resume apenas às eleições. É muito difícil que um jornal em nível nacional consiga olhar detalhadamente para o que acontece aqui em nossa cidade. Eu acho que o que temos em 2020, que é um ano interessante para pensar o jornalismo local, é um fato que temos vivido no Brasil um lapso democrático muito grande, fundamentalmente pelas atitudes do presidente Jair Bolsonaro. Esse estímulo a seguidores que entendem a vida como uma necessidade de autoritarismo, que acham que há mais valor ou acham que esse autoritarismo podem ser um meio para justificar uma finalidade de melhoria de vida. Mas não é apenas ele (presidente), temos outros exemplos de personagens públicos e de muitos cidadãos, infelizmente, que compram essa ideia de que o autoritarismo é um modelo a ser seguido e uma qualidade a ser exaltada. Por isso, eu acho que neste contexto, em que temos esse déficit democrático e um presidente com ímpetos autoritários, o jornalismo local tem uma oportunidade, talvez especial, de ser desenvolvido.

Além disso, o jornalismo local, neste ano de 2020, tem um oportunidade de reconectar a cidadania com o processo democrático. Acho que é uma função não só do jornalismo. A justiça eleitoral e grupos cidadãos têm muito essa função, mas o jornalismo tá no meio disso tudo. Aí acho que temos que refletir, enquanto profissionais de imprensa: no caso, que pauta a gente quer propor? Que pauta queremos ver emergir? Precisamos refletir sobre isso, em diálogo com a cidadania. Precisamos jogar luzes nos processos de decisão do poder público, Executivo e Legislativo. Este último, que, usualmente, é um poder com menos atenções no nível municipal. Ninguém quase cobre Câmara de Vereadores e tem muita coisa importante acontecendo lá! Uma cobertura que esclareça assuntos nem sempre abordados ajuda muito neste sentido.

Mescla: Qual a relação entre o jornalismo local e o jornalismo de solução?

Naira Hofmeister: Na verdade, o Jornalismo de Soluções não está vinculado, especificamente, a um formato de reportagem, por exemplo, TV, Rádio, Jornal ou Internet. Ele cabe em todos esses formatos e ele cabe, também, em todos os focos. Pode ser em jornalismo local ou jornalismo especializado. O jornalismo de soluções, na verdade, pode ser feito em qualquer plataforma. O que eu acho, que nesse caso que a gente tá falando de um contexto de eleições em 2020, o jornalismo de soluções pode auxiliar. Tenho a impressão que nessa caminhada de reconexão da cidadania com os seus processos e suas instâncias democráticas, o jornalismo de soluções tem muito a oferecer, porque uma grande característica do jornalismo de soluções é jogar luzes em cima do que pode dar certo, o que tá dando certo e das iniciativas estão sendo feitas, tanto do ponto de vista de iniciativas dos poderes – soluções que os poderes apresentem para os problemas – quanto soluções que a própria sociedade pode propor. Eu acredito muito nesta vertente. Principalmente, o jornalismo como uma maneira de olharmos mais para a nossa sociedade e menos para o “oficialismo”. Nesse sentido, o jornalismo de soluções é muito atrativo, pois pode ser capaz de mostrar ideias e saídas para grandes problemas. A gente tem que ter um problema que seja amplo e compartilhado por uma comunidade e uma solução que responda a esse problema e que tenha já evidências do seu sucesso. Que seja uma solução escalável, ou seja, que possa ser aplicada em outras instâncias, e claro, toda solução terá suas limitações, então, também nesse sentido, o jornalismo de soluções tem que ter essa responsabilidade de mostrar quais são os limites daquela ideia. neste contexto de 2020, o jornalismo de soluções pode realmente despertar e motivar a cidadania à acreditar de novo nessa coisa chamada democracia, que infelizmente, a gente tem perdido cada vez mais.

Mescla: 37 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso ao jornalismo independente, ou seja, na sua cidade não possui nenhum veículo. Qual o impacto do jornalismo local em cima desse número?

Naira Hofmeister: Isso quer dizer que o nível mais elementar de informação, exatamente o nível onde a gente melhor consegue entender o que é viver em sociedade, que é no nível local, essas pessoas não estão tendo informação. Vamos fazer um exercício contrário. É muito difícil eu entender qual é a necessidade de ter uma democracia no Brasil, de ter um presidente eleito, que esse presidente respeite as prerrogativas do seu cargo, que esse presidente respeite os demais poderes, que os poderes atuem com independência, que o poder judiciários cumpra as suas tarefas, que o poder legislativo tenha, também, o seu espaço, que todos se respeitem e trabalhem em conjunto e que todos esses poderes respondam e entendam às demandas da sociedade, nacionalmente. É muito mais difícil entender esse sistema democrático nacionalmente, se ele não entende isso localmente. Se ele não tem um jornal que diga: “Meu amigo, é o seguinte, se tem um buraco na tua rua, isso é um problema coletivo e existe um poder público que deveria resolver este problema pra ti”. “Tu não tem que furar o pneu do teu carro toda vez que tu passa nesse buraco”. “O cadeirante não tem que desviar desse buraco para poder atravessar a rua”. Então, o jornalismo local tem essa função de apontar o buraco na rua e dizer: “Vizinhos, cobrem, isso aqui tem dotação orçamentária para isso, o orçamento da EPTC deste ano é de tantos bilhões, esse buraco não podia estar aqui”. Por que não está sendo feito? De quem que a cidadania tem que cobrar? O que está acontecendo? Se o poder Executivo não funciona, onde está a Câmara de Vereadores? Por que a Câmara de Vereadores não fez nada? Se é um problema recorrente, por que então a Justiça não está agindo para obrigar o poder público a solucionar o problema? É muito triste ver que um volume muito grande de brasileiros não têm acesso ao jornalismo local, porque isso dificulta a nossa tarefa de melhorar e aperfeiçoar a nossa democracia, né. É muito preocupante esse dado. Deveríamos ter muito mais veículos locais atuando no Brasil.

Mescla: Naira, tu poderia falar um pouco sobre o Grupo Matinal, no caso, como o projeto aborda e trabalha essas questões do jornalismo local e do jornalismo de soluções, citando como o exemplo, a matéria sobre o “Kit-Covid”?

Naira Hofmeister: O Grupo Matinal é um conjunto de veículos, criado por jornalistas. Somos todos os participantes, sócios e desenvolvedores desses veículos. É um grupo recente, ele se formou no final do ano passado (2019), quando a gente criou a Revista Parêntese, que é uma revista de “ideias” que circula no final de semana. E essa revista (Parêntese) se uniu à Newsletter Matinal, que era uma newsletter que já existia desde o início de 2019, e, também, ao site do Roger Lerina, que fala sobre cultura e entretenimento. Aí, achamos que era uma boa nos juntarmos e desenvolvermos uma plataforma comum. É um grupo que se financia através do apoio dos leitores. Nossa receita é, basicamente, de assinaturas dos leitores. Aí, neste caso, voltamos àquela questão da cidadania, porque eu acho que um dos pilares da democracia é a imprensa. Acho importante que os cidadãos estejam conscientes e apoiem os seus jornais e os seus jornalistas, a sua imprensa, seja o Matinal ou qualquer outro veículo que a pessoa queira assinar. A gente tem feito um trabalho, modestamente falando, que eu acho excepcional. Somos uma redação muito pequena, mas temos conseguido jogar luzes sobre questões, normalmente, que não ganham a atenção dos demais veículos de  imprensa. Fizemos investigações muito potentes. Faz algumas semanas, inclusive, levamos um secretário municipal a pedir demissão, porque denunciamos que ele estava contratando um instituto, presidido pelo próprio filho, para gerenciar albergues no município de Porto Alegre. Neste tema de jornalismo de soluções temos feito algumas matérias, também. Falando de peito aberto, como uma jornalista que não tinha tido uma experiência anterior relevante nesse campo e nessa abordagem do jornalismo de soluções, ele é um pouco difícil de se fazer. Sempre fui repórter investigativa, repórter que fuça e mostra um problema, e o jornalismo de soluções é o oposto disso. A ideia é mostrar que respostas temos para àqueles problemas que encontramos. Isso não faz dele um jornalismo “bonzinho”, um jornalismo feliz, como pode, talvez, parecer. O jornalismo de soluções é muito crítico, porque ele, justamente, precisa mostrar para a sociedade que as soluções existem e que, bom, elas podem ter limitações, mas elas existem. Então, o Grupo Matinal tem feito algumas matérias nesse sentido. Nós ganhamos uma bolsa da Fundação Gabriel García Márquez de Jornalismo, que é uma instituição da Colômbia em conjunto com a Solutions Journalism Network, que é uma rede de jornalistas de Soluções, cuja sede é nos Estados Unidos. Ganhamos uma bolsa dessas duas entidades para desenvolver uma reportagem com foco em soluções para a crise do Coronavírus. No nosso caso, foi a reportagem que escrevi sobre a pesquisa da Universidade Federal de Pelotas, que é a maior pesquisa do mundo. É uma pesquisa que eles fazem nacionalmente. Existem duas pesquisas da Universidade de Pelotas: uma dentro do Rio Grande do Sul e outra que é feita nacionalmente, que teve três etapas financiadas pelo Ministério da Saúde e agora vão ter mais três financiadas por instituições privadas. Então fizemos esta matéria mostrando que há respostas, nesse caso, é uma resposta, talvez, até pequena se tu for pensar o tamanho do problema, uma crise desse tamanho, mas é uma resposta importante, que oferece dados para que os governantes possam tomar decisões. Essa não é a única matéria que a gente fez, tu até mencionou aqui a matéria do Kit-Covid, mas essa eu acho que não se encaixa como um jornalismo de soluções. É até ao contrário né, é uma matéria que mostra uma falsa solução e tenta esclarecer à população sobre como é enganosa essa ideia de que exista o tratamento precoce para o Coronavírus. Mesmo o tratamento profilático, que tem sido mencionado aqui no Rio Grande do Sul, fazendo com que, até, o Ministério Público obrigasse alguns prefeitos a disponibilizarem medicamentos, embora eles não tenham comprovação científica. Em resumo, no Matinal. a gente tem apostado por essa vertente do jornalismo de soluções. Fizemos matérias, por exemplo, lá no início da pandemia, sobre como que a cidade de Rio Grande tinha conseguido conter o vírus. Agora, infelizmente, Rio Grande tem uma estatística bem triste. Procuramos trazer exemplos que sirvam de inspiração para outras comunidades. Acho que, nesse aspecto, é um trabalho de jornalismo relevante, pois traz ideias e gera um debate cidadão muito bacana.

Mescla: Poderia falar um pouco mais sobre a experiência com a bolsa da Fundación Gabo e da Solutions Journalism Network, relacionando com o jornalismo local e jornalismo de soluções?

Naira Hofmeister: Quando eu propus a pauta para a Fundación Gabo e para a Solutions Journalism Network, eu pensei comigo um checklist para fazer um jornalismo de soluções. Precisava ser um problema compartilhado, por uma ou várias comunidades e uma solução a esse problema, que tivesse evidências de que funcionasse e que fosse replicável. Então, neste caso, o problema já estava dado, pois o curso era voltado para soluções e saída para a crise do Coronavírus, ou seja, as pautas tinham que abordar essas saídas e soluções. Mas no meu caso, a solução era a pesquisa nacional da UFPel, sobre coronavírus. Então, é importante isso ficar claro, pois quando tu vai escrever a  matéria, precisa focar na solução e, também, sempre manter no horizonte o problema. E o que eu queria salientar, é o fato de que durante a apuração da matéria eu me dei conta de que o problema não era apenas a falta de informação sobre o coronavírus. Ficou muito evidente, durante a apuração, pelas repercussões que foram tendo depois que eu tinha sugerido a minha matéria, que o problema na verdade era o Governo Federal, o governo Bolsonaro. Percebi que o problema era como fazer ciência dentro de um país, cujo principal representante é um cara que age totalmente contra às evidências científicas. Isso me ajudou a clarear muito a minha redação porque eu consegui focar nas respostas e isso tem a ver com a história das respostas da sociedade e de como estimular a cidadania. Então me perguntei, se o governo federal não dá suporte aos seus pesquisadores para que eles cheguem nas cidades e possam aplicar o questionário de uma maneira segura, como que os pesquisadores respondiam a isso? Eles criaram uma rede própria de apoio, contando com apoio da igreja, dos procuradores federais, enfim, uma articulação para dar conta de suprir essa lacuna que o governo não estava sendo capaz de dar. Bom, outro problema, o Governo Federal não irá financiar mais a pesquisa. Então, como esses pesquisadores respondem a isso? Eles vão buscar dinheiro na iniciativa privada. Mais outro problema, o governo federal ignora os dados que os pesquisadores encontraram, no caso, desconfia dos dados. Como que os pesquisadores respondem? Eles vão se aliar aos governos estaduais e aos municípios para oferecer dados a gestores. Então, eu acho que esse exemplo ilustra muito a história de como o jornalismo de soluções pode fomentar e mostrar que existem redes cidadãs diferentes. Nós do Matinal acreditamos nesse tipo de coisa. Acreditamos que o jornalismo está aqui a serviço da cidadania e que uma coalizão entre o jornalismo, ciência e cidadania é a metade de um caminho andado. É um rumo. É isso que nos dá uma perspectiva de futuro.

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As vaias sofridas pelo professor durante o discurso, e o fato de ter sido acompanhado na saída do púlpito até a parte externa do anfiteatro em que ocorria a cerimônia, provocou uma reação crítica de diversas organizações ligadas a jornalistas, pesquisadores e professores. Assim que as primeiras notícias saíram ainda no domingo a partir do Sul 21 e do Congresso em Foco, jornalistas como Eliane Brum e Cecília Oliveira tuitaram sobre o caso nas suas redes sociais. 

Além de noticiar o ocorrido, veículos da imprensa diária, como Folha de S.Paulo e Zero Hora, trouxeram trechos do discurso do professor. “A imprensa brasileira vive seus dias mais difíceis desde a ditadura militar”, replicou a Folha de S.Paulo. Durante uma entrevista para o programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, o professor Felipe contou que alguns sites caracterizados pela propagação de fake news o citaram como petista e relataram que ele havia sido expulso da cerimônia, o que não foi verdade. 

Várias organizações lançaram notas de apoio ao professor. A Associação dos Docentes da Unisinos (Adusinos) disse lamentar o ocorrido, se posicionando a favor da democracia e da “autonomia da comunidade universitária e a liberdade da docência”. Para a Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), “o fato de ter mobilizado uma escolta para garantir a segurança do professor na saída da cerimônia de formatura evidencia que o clima de beligerância recrudesceu e que é preciso repensar, com urgência, o lugar da cultura acadêmica de respeito ao pensamento do outro dentro das salas de aula, principalmente no ensino do jornalismo, para que isso se reflita nas práticas cotidianas, dentro e fora da universidade”. 

Para o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors), em nota conjunta com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj),  a “ação ocorrida na Unisinos representa uma intimidação à atividade profissional e é condenável”. Já a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também manifestou seu apoio em nota.

Outra manifestação de apoio envolvendo quase 200 pessoas de todo o país, dentre pesquisadores, intelectuais, incluindo professores da Unisinos, usou trechos do discurso de Felipe Boff para se posicionar contra o ocorrido: “No ano passado, segundo levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas, o presidente da República atacou a imprensa 116 vezes em postagens nas suas redes sociais, pronunciamentos e entrevistas. Um ataque a cada três dias”, destacou o professor. O manifesto foi compartilhado nas redes de diversos pesquisadores da área e está postado também no blog do professor da UFRGS e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Träsel. 

Outros veículos que cobriram o caso foram Jornal Extra Classe, Mídia Ninja e Instituto Humanitas (IHU).  

Hashtag: “Não existe democracia sem jornalismo”

Além de terem apoiado o paraninfo durante o discurso – todos os formandos, incluindo os de Fotografia e Comunicação Digital, se levantaram e começaram a aplaudir o professor quando as vaias iniciaram -, os alunos de Jornalismo lançaram uma campanha nas redes com a hashtag #SomosTodosBoff e #NãoExisteDemocraciaSemJornalismo.  

Para Leonardo da Silva Francisco, formado em Comunicação Digital, “as interrupções durante o discurso do professor refletem a situação do jornalista brasileiro. Em tempos de perseguição, desrespeito e autoritarismo, a fala dele foi necessária e o momento foi muito oportuno”, opinou. Tamires Souza, graduada em Jornalismo, mostrou consternação: “Fomos representados por tamanha coragem do início ao fim da leitura. Vimos, ao vivo, o quanto a nossa jornada será difícil, uma vez que lutar pela verdade é motivo de vaias e agressões. Estamos iniciando uma nova fase e fechar os olhos para todas as ameaças à imprensa não é algo que irá acontecer”.

A ação inesperada de alguns presentes causou sentimentos múltiplos, que foram do medo ao orgulho pelo posicionamento dos professores, representando a classe dos comunicadores. “Na hora, eu senti um misto de revolução, mas muita adrenalina e nervosismo, muito pelo momento, mas principalmente com medo de que acontecesse algo pior”, comentou Maria Carolina de Melo, também formada em Jornalismo. “O evento significou e reforçou o nosso papel diante dessa sociedade com tanto fluxo informativo distorcido. Ficou na história, e eu espero que sirva para algo maior. É difícil entender porque nós somos tão atacados se somos tão necessários para a sociedade”, comentou. 

“Quando eu vi todos os meus colegas apoiando o professor, não apenas meus colegas, mas a maioria dos formandos, me senti mais forte para levantar e aplaudir seu discurso. Concordo plenamente com o que ele trouxe à tona”, explicou Bernardo Dal’Bó Barbosa, que se formou em Comunicação Digital. 

“O professor abraçou essa causa e transformou em uma supermensagem, eu senti muito orgulho do Felipe”, concordou o recém-formado jornalista Matheus Miranda. “O discurso do professor em nenhum momento foi partidário, pelo contrário, ele apenas reforçou o que os jornalistas há muito tempo ouvem.”

Tamiris Dietrich disse não esperar menos do que isso do professor de jornalismo. Mesmo tendo se formado em Fotografia, se sentiu representada pelo discurso. “Se em uma universidade, que tem o papel de ensinar e formar profissionais pensantes, não se pode ter esse tipo de posicionamento, então não podemos ter em mais nenhum local.”

Confira as impressões dos alunos sobre o caso

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Os debatedores trouxeram análises e visões diversas sobre o tema, aprofundando a discussão com o auditório que, além de alunos, recebeu a comunidade. Um dos pontos de acordo entre os convidados foi que as fake news não são um fenômeno simples.

Para a doutora em Comunicação e ex-pesquisadora da Unisinos e da UFRGS, Christa Berger, deveríamos começar a questionar até mesmo o termo “fake news”. Afinal, para ela, notícias já partem de fatos, então é errado considerar que um boato seja uma notícia. Mas para além da análise do termo, a pesquisadora ainda critica a participação indireta dos meios para a disseminação das notícias falsas. “A grande imprensa preparou o terreno para as notícias falsas das redes sociais,   fazendo o trabalho sujo de suprimir do noticiário o que foi a ditadura militar, boicotando a comissão da verdade, reivindicando anistia para os dois lados, despolitizando o discurso político, criminalizando os movimentos sociais, transformando em heróis promotores e juízes da Lava Jato, associando a corrupção diretamente ao PT.”

Christa Berger fez um retrospecto da cobertura e participação dos grandes veículos de imprensa até a eleição  do governo de Bolsonaro, pontuando momentos de deslize que favoreceram sua ascensão. “A ausência de rigor ligado ao voto de Bolsonaro mostra a convivência da grande imprensa com a ditadura, com a tortura.”, lembrou ela, referente ao voto do atual presidente sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, o atual presidente dedicou seu voto ao coronel Ustra, declarado torturador do período militar. 

Para o articulista Juremir Machado, o trabalho do jornalista é avançar por múltiplas resistências. “Eu parabenizo todos aqueles que fazem jornalismo de resistência, os sites que fazem o que pode ser chamado de jornalismo alternativo. Mas eu também valorizo o que chamo de ‘teoria da trincheira’, que é um jornalismo feito de dentro da velha e tradicional mídia que ainda tem grande impacto na sociedade e que precisa ser feito”, comentou Juremir. O apresentador do programa Esfera Pública, da rádio Guaíba, lembra ainda que mesmo de dentro de empresas tradicionais, o jornalismo encontra maneiras de se posicionar. Com seu jeito bem humorado, também fez ligações entre acontecimentos recentes do governo Bolsonaro envolvendo disseminação de fake news, ou ainda, com omissão de informações. “Daqui a pouquinho, nós saberemos o que o presidente falou com os ministros. Tudo vaza. Porque tem sempre um jornalista em algum lugar para apurar e divulgar.” 

Lucio Uberdan foi o terceiro palestrante e trouxe, pela sua experiência com a Bateia Mineração de Dados, um levantamento de como e por quais meios as fake news se proliferam. Segundo ele, as fake news hoje estão mais perto de uma conspiração política global do que mera propaganda política. “O extremismo é um projeto global”, explicou Uberdan, que é também ativista digital e palestrante sobre o tema. “Nenhuma eleição é ‘local’. Toda eleição passa por um banco de dados que é global, inclusive as eleições municipais.”

Ligado a isso, o ativista trouxe um exemplo sobre como a tecnologia é invasiva e facilita a disseminação de fake news. Assim como há softwares para reconhece a emoção do usuário através do rosto e projetar conteúdos que melhorem seu humor, há os que mapeam perfil de eleitores indecisos e entregam conteúdos falsos personalizados para convencê-los. Foi o que ocorreu nas últimas eleições.

E por fim, um dos coordenadores do Direito de São Leopoldo, Guilherme Azevedo, trouxe a visão legal acerca das implicações de notícias falsas e punições. “O fenômeno da comunicação depende não só do que é transmitido, mas do que acontece quando alguém recebe a mensagem. Isso muda tudo. O Direito, para regular, precisa entender uma série de coisas, por exemplo, a autoria. Quem é o autor? Quem deve ser responsável pelo processo de fake news? Quem produz? Quem encomenda? Quem compartilha? Ou pior, quem acredita nela?”, discutiu o pesquisador, levantando o questionamento sobre o papel da educação midiática. Escapando das penalidades previstas em lei, que quanto mais duras menos são apoiadas por juristas, as escolhas mais simples são as mais eficazes, como a checagem dos fatos. Mas Guilherme também lembra que o chamado “direito de resposta”, a retratação das informações errôneas, não alcançam a mesma quantidade de pessoas que chamadas absurdas de mentiras.

O fato de mais questões terem sido levantadas do que respondidas foi uma das características elogiadas pelos participantes que estavam na platéia. O debate trouxe à tona diversas discussões. Você pode conferir evento clicando aqui. Acompanhe e veja na íntegra as discussões.

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A proposta do encontro é discutir a dimensão ética da ação do designer na perspectiva da promoção de processos e cenários mais democráticos. Neste sentido, o curso quer aprofundar os princípios que motivam, influenciam, disciplinam ou orientam quem age na perspectiva democrática, neste caso específico, o designer.

A relevância da discussão está na potencialidade dos designers em dar forma a novos sentidos e, portanto, realidades: ao fazer isso, precisam refletir e promover, pelas próprias ações, os valores fundantes das mesmas.

A mesa de debate será composta pelos professores da Unisinos Guilherme Meyer, representante do PPG em Design, e Marcelo Fonseca, do PPG em Gestão e Negócios. Também participará Vitor Ortiz, membro da equipe de coordenação do projeto Virada Sustentável POA.

O encontro acontece nesta terça-feira, 12 de setembro, das 18h30 às 21h30, na Unisinos Porto Alegre. A entrada é franca. Mais informações e demais eventos do SeendingLab podem ser encontrados no site do laboratório.

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