Após quase dois anos como apresentador do Jornal Hoje, da Rede Globo, Dony De Nuccio pediu demissão. Depois de ter e-mails vazados, foi descoberto que o jornalista era proprietário da Prime Talk, que prestou serviços para o Banco Bradesco. Durante dois anos, a empresa faturou com vídeos e palestras mais de R$ 7 milhões.

Nuccio também tinha uma parceria com a empresa de planos de saúde Amil, de onde recebeu R$ 1,2 milhão para trabalhos de assessoria. Ele sugeria pautas –que fossem relevantes para aparecer na Rede Globo –, informava fontes e contava em detalhes o funcionamento das reportagens.

As atividades realizadas por Dony feriram o código de ética e as regras internas da Rede Globo. O trabalho duplo configura a quebra de um dos princípios editoriais da emissora, que é a isenção jornalística. Ou seja, os jornalistas da Globo não podem, por contrato, vincularem-se a uma marca comercial.

No entanto, não é incomum jornalistas realizarem trabalhos de assessoria para outras empresas. Da mesma emissora, Renata Vasconcellos e Rodrigo Bocardi, que apresentam o Jornal Nacional, também fizeram parte de trabalhos do Bradesco. Bocardi realizou uma série de palestras para funcionários em evento fechado e sem transmissão. Vasconcellos foi contratada como apresentadora em vídeo voltado, também, para funcionários.

Os globais Chico Pinheiro, Christiane Pelajo e Caco Barcellos também são exemplos de jornalistas que trabalham com o media training, um serviço que oferece palestras sobre política e economia para empresários, além melhorar a oratória e o contato com a imprensa.

No Brasil, a prática da realização de assessoria de imprensa por jornalistas ligados a empresas jornalísticas – e como manter a ética trabalhando nas duas funções – é um assunto debatido há anos. De um lado, o jornalista deve ter o compromisso com o público e com a veracidade das informações. Do outro, o assessor de imprensa trabalha para uma empresa e “defende” os interesses dela.

Para entender um pouco melhor as questões que envolvem a ética dos “jornalistas-assessores”, conversamos com Vera Daisy Barcellos Costa, presidenta do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul e da Comissão Nacional de Ética da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), e com Basílio Sartor, doutor em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Mescla — De que maneira os jornalistas que exercem a profissão em uma redação e, ao mesmo tempo, trabalham como assessores de imprensa podem manter a ética ao realizar as duas atividades?

Basílio — O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros determina que o jornalista não pode realizar coberturas para o meio de comunicação em que trabalha sobre organizações nas quais também atua como assessor, pois, obviamente, isso caracterizaria um conflito de interesses. Se o jornalista, em uma redação, não trabalha nas pautas que envolvem seus assessorados, essa dupla função é permitida pelo Código. Contudo, vale destacar que essa permissão (mesmo condicionada a esses termos) tem sido contestada por diversos profissionais e pesquisadores do campo jornalístico. Para eles, o exercício da atividade jornalística em uma redação é sempre incompatível com a função de assessor de imprensa. Esse é o entendimento comum à maioria dos países que têm uma tradição forte de jornalismo e democracia.

Vera — Os princípios éticos devem primar no desempenho do trabalho profissional dos jornalistas. A ética é a ferramenta básica e indicadora de que não se pode servir a “dois senhores ao mesmo tempo”. E o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, em vigência desde 2007, organizado pela Fenaj, explicita em seu artigo sétimo, parágrafo sexto, o que o jornalista não pode realizar:

VI – realizar cobertura jornalística para o meio de comunicação em que trabalha sobre organizações públicas, privadas ou não-governamentais, da qual seja assessor, empregado, prestador de serviço ou proprietário, nem utilizar o referido veículo para defender os interesses dessas instituições ou de autoridades a elas relacionadas; (FENAJ, Cód. De Ética dos Jorn. Brasileiros –  publicação de 05/2008)

Nesse sentido, alguns argumentam que as empresas não podem pagar os salários mais altos para que os jornalistas fiquem apenas trabalhando em um lugar e não façam assessorias diversas. Uma realidade que, por várias vezes, se apresenta para categoria e para qual o Sindicato está atento, convergindo sua atuação na convenção salarial anual e na assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho, que resulta no aumento salarial dos profissionais.

Mescla — O artigo 6º do Código de Ética diz que “o exercício da profissão de jornalista é uma atividade de natureza social e de finalidade pública”. Ao realizar trabalhos de media training para uma empresa privada, produzindo conteúdo de assessoria para ela, o jornalista não passa a contradizer a profissão e a danificar a credibilidade dela?

Basílio — Se o jornalista trabalha somente como assessor de imprensa, não há problema. Mas, quando exerce dupla função (assessoria e redação), a resposta é sim. A atividade de assessoria de imprensa necessariamente tem relação com interesses privados, enquanto o jornalismo deve pautar-se pelo interesse público. O trabalho de assessoria de imprensa é absolutamente necessário, legítimo, e pode ser exercido por jornalistas, que detêm conhecimentos e técnicas pertinentes à atuação neste campo profissional. O conflito ético ocorre quando o jornalista atua em assessoria e, ao mesmo tempo, em redação. Na assessoria, o profissional deve defender a imagem pública da organização para a qual trabalha. Na redação, deve defender o interesse público. Essas duas finalidades muitas vezes são conflitantes.

Vera — Aqui, cabe um reparo inicial quanto à citação do artigo 6º, uma vez que o mesmo não compõe a redação do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros da Fenaj, aprovado em Vitória, no Espírito Santo, em 2007. Nesse sentido, salientamos que o “compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos”, devendo pautar seu trabalho na “precisa apuração dos acontecimentos e na sua correta divulgação”. (Art. 4º, Código de Ética/FENAJ). E mais, ainda seguindo o referido código, “o jornalista não pode realizar cobertura jornalística para o meio de comunicação em que trabalha sobre organizações públicas, privadas ou não-governamentais, da qual seja assessor, empregados, prestador de serviço ou proprietário, nem utilizar o referido veículo para defender os interesses dessas instituições ou de autoridades a elas relacionadas”.

Mescla — Na Rede Globo, Dony de Nuccio, Renata Vasconcellos e Rodrigo Bocardi realizaram trabalhos de assessoria de imprensa enquanto eram jornalistas. A emissora permite o trabalho, contanto que ele não seja transmitido em nenhum local e que o jornalista não se torne o rosto da empresa. Apesar de ser permitido, como isso influencia a opinião do a respeito dos jornalistas? No caso de quebra do código ético dos jornalistas, mas não do código de regras da empresa, como o caso deveria ser resolvido?

Basílio — Vamos supor que um veículo de comunicação produza uma reportagem sobre a queda de um avião que resultou na morte da tripulação e dos passageiros. Do ponto de vista do público, interessa saber quem são os responsáveis por essa tragédia, para que se faça justiça com as vítimas e se garanta a segurança nos voos. Agora, vamos imaginar que o jornalista que está assinando essa reportagem também seja assessor de imprensa da companhia aérea envolvida no acidente. O público poderá confiar na apuração desse jornalista, sabendo que ele também atua na defesa da imagem dessa empresa? É claro que não. Poderíamos pensar em muitos outros exemplos nos quais essa dupla função é problemática. Então, sim, ela tem influência negativa na credibilidade do profissional e do veículo. Mesmo que a reportagem não seja assinada pelo assessor daquela organização, pode haver desconfiança se houver, no mesmo veículo, outro jornalista que seja assessor. Essa questão precisa ser pauta de debate público, para que casos assim sejam rejeitados pela opinião pública. O problema é que, no Brasil, poucos conhecem esse tema. A maior parte da sociedade sequer compreende a figura do assessor de imprensa, e menos ainda as relações que se estabelecem entre jornalistas, fontes e assessores de imprensa, com todos esses potenciais conflitos de natureza ética que, no final das contas, interferem de forma decisiva na qualidade da produção jornalística e no direito à informação. Enquanto este debate não se ampliar para além do campo jornalístico, casos assim continuarão se repetindo, e sua solução continuará dependendo apenas da decisão das empresas jornalísticas, que, em geral, são bastante condescendentes com esse tipo de prática.

Vera — Há, obviamente, quebra do Código de Ética pela empresa, que constitui internamente seu modus operandi sem respeitar o que diz a legislação profissional. E os profissionais vão se submetendo na medida em que se sentem “necessitados” de mais dinheiro no final do mês. Mas, quando assinam seus contratos, devem ser alertados para a conivência e o tipo de situação antiética que vão se colocar. E no final, se quiserem buscar na Justiça algum direito, que o façam. Mas, há que se verificar o que diz o Acordo Coletivo assinado e quais os benefícios e restrições ali colocados, também.

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A atuação do então juiz viola o artigo 254 do Código de Processo Penal, no qual fica proibido o aconselhamento ou predileção por uma das partes. Essa violação pode fazer com que os atos de Moro como juiz sejam revistos, não pela defesa ou condenação de alguém, mas pelo direito de todos os cidadãos de receberem um julgamento justo.

O ingresso de outros veículos na cobertura iniciou no final de junho, quando a Folha de S. Paulo divulgou editorial e matérias com base nas mensagens. As informações, que vem de fonte anônima, somam um montante considerável, e já se esperava serem necessárias parcerias para averiguar e distribuir os dados de forma eficaz. No mesmo dia que a Folha entregou a primeira matéria, o The Intercept Brasil explicou as decisões sobre o trabalho em conjunto. Segundo os editores, essa é uma forma de acelerar a divulgação e incrementar as apurações sobre as informações obtidas. Diz um trecho da nota:

“O papel de uma imprensa livre em uma democracia é garantir que aqueles que exercem o maior poder o façam apenas com transparência, porque todos os humanos inevitavelmente abusam do poder quando lhes é permitido usá-lo no escuro.”

Os jornalistas da Folha designados para o trabalho disseram não ter encontrado sinais de adulteração do material. Uma das estratégias utilizadas foi cruzar trechos de conversas que os próprios repórteres tiveram com os procuradores da Lava Jato.

Para Rogério Christofoletti, doutor em Ciências da Comunicação e professor do Departamento de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina, esse é um momento de otimismo: “A entrada de outros meios e profissionais pode ajudar a sociedade a compreender melhor o que temos diante de nós”, disse o pesquisador. Para ele, como a quantidade de material é grande, a ajuda de outros jornais, além da agilização do processo, parte da desconfiança deve diminuir.

A parceria com outros profissionais, como Reinaldo Azevedo na rádio Band News, contribui para a verificação dos dados, como concorda o professor do curso de Jornalismo da Unisinos Felipe Boff, mestre em Ciências da Comunicação: “Reforça, na minha opinião, o caráter de interesse público da revelação das mensagens secretas entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato. Assim, vejo a atitude colaborativa do The Intercept Brasil como uma iniciativa muito bem-vinda no campo do jornalismo.”

Mais importante do que a fonte, é debater o conteúdo entregue

O The Intercept Brasil tornou-se alvo das críticas dos envolvidos nas conversas vazadas e colunistas da mídia tradicional, especialmente das organizações Globo. Desde a primeira reportagem, as críticas ao material seguem voltadas principalmente para a forma como essas informações foram obtidas e não sobre o teor das conversas. Todo esse debate reforça os questionamentos sobre o papel do jornalismo e das investigações envolvendo o poder. Esse foi também o tema do podcast Conversa Humanista, que contou com a presença da professora de Ética da Faculdade de Jornalismo da UFRGS Virgínia Fonseca. Para a pesquisadora, se está diante de valores em conflito: o direito à privacidade e ao interesse público. “Do ponto de vista do jornalismo, o que importa – porque essa é a função precípua do jornalismo – é dar conhecimento ao público da ação de agentes públicos que estavam agindo em desacordo com que se espera desses agentes públicos. E pessoas públicas têm menos direito à privacidade do que pessoas privadas”, destaca Virgínia.

A pesquisadora Maria Clara Bitencourt, que tem pós-doutorado em Ciências da Comunicação, acredita que uma abordagem que tem dificultado a compreensão real do problema é o fato das mensagens serem supostamente produto de hackers, o que remete a uma prática criminosa. “Na concepção original, o hacker não visa destruir nem roubar, apenas tornar livre o acesso à informação, fazer com que as pessoas saibam utilizar a tecnologia para resistir à elite dominante”, explica Maria Clara, que é professora no Programa de Pós-graduação nos cursos da Escola da Indústria Criativa da Unisinos.

“O importante é debater o conteúdo que a fonte entrega, seja ela um hacker, um programa de computador ou até mesmo uma criança. Casos importantes podem ser resolvidos por conta de informações entregues por fontes que jamais foram creditadas. Para isso, existem programas de proteção à testemunha, por exemplo”, diz a pesquisadora.

Importante dizer que o The Intercept Brasil não confirma que as informações tenham sido obtidas por um hacker.

O cenário político polarizado contribui para que as opiniões sejam extremas, segundo Maria Clara. Haja vista as manifestações pró-Moro. Ela entende que, até o momento, a publicação não infringiu nenhuma lei. “Informações de interesse público são informações cujo conteúdo é de interesse da população, ou seja, devem ser de livre acesso. Esse tipo de conteúdo é diferente de mensagens de cunho pessoal”, explica.

No caso das matérias investigativas do The Intercept Brasil, há interesse da população, porque se trata de um processo jurídico que envolve atores públicos, que refletem a norma jurídica e influenciam social e politicamente os debates. “Todas as informações divulgadas, até o momento, seguem uma política editorial que vem trabalhando com conteúdos enviados por uma fonte, separando o que é de interesse público e o que não é”, explica a professora.

Organização de jornalistas se posiciona a favor das reportagens

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) emitiu uma nota no site oficial, dia 19 de junho, logo após os ataques ao The Intercept Brasil, em especial ao jornalista Glenn Greenwald. Na nota, reitera que os jornais têm o direito e o dever de proteger as identidades das fontes, mas não são responsáveis pela forma como as mesmas obtêm as informações.

“A Abraji manifesta solidariedade a Glenn Greenwald e repudia os ataques direcionados a ele, à sua família e a seus colegas do The Intercept Brasil, especialmente os que partem de agentes públicos. Tentativas de intimidar e silenciar um veículo são ações típicas de contextos autoritários e não podem ser tolerados na democracia que rege o país”, diz o texto.

O tema repercutiu no maior encontro de jornalismo do Brasil, o 14º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji. Leandro Demori, editor do The Intercept Brasil, esteve presente no congresso e debateu com os jornalistas presentes temas como os desdobramentos das mensagens.

No decorrer do evento, Demori já havia anunciado a nova parceria com a Veja e que faria reportagens pontuais. 

Para Rogério Christofoletti, que também é um dos fundadores do Objethos – Observatório da Ética Jornalística, o peso das informações é relevante o suficiente para ser de maior interesse que a identidade da fonte. Se for comprovado que houve crime no modo como as mensagens foram obtidas, então que os envolvidos sejam julgados em um processo limpo, mas esse ponto não deve tomar o lugar de importância do conteúdo das informações.

Cristofoletti considera uma questão ética importante o fato do veículo estar excluindo da cobertura as mensagens de caráter particular. “Os vazamentos que foram publicados até agora contribuem para o entendimento de que alguns movimentos da operação Lava Jato não foram republicanos e seguiram claros interesses político-partidários”, avalia.

De qualquer modo, houve invasão de privacidade

O professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos Lenio Streck, pós-doutor em Direito, conversou com o Mescla sobre sua visão legal a respeito do caso.

“O jornalismo lida com isso de um modo diferente da Justiça. Jornalismo publica quando há interesse público. Se houver consequências penais, o jornalista pode responder, mas a notícia já está dada. E aí vem a questão: notícia divulgada não se apaga, e as consequências jurídicas disso podem anular processos. Ou inocentar pessoas”, explica Streck.

Segundo o professor, é preciso pensar no vazamento de informações de duas formas diferentes: uso como provas ou uso como informações públicas. Legalmente, se for confirmado o hackeamento, as mensagens não poderão ser usadas como provas contra os envolvidos. O que resta é a consequência política.

“De qualquer modo, houve invasão de privacidade, mas a resposta passa pelo uso dos diálogos. Não servem para condenar ninguém, mas servem para anular o processo. Digamos assim: um processo sobre corrupção foi corrompido pela ausência de imparcialidade”, diz Streck. Ou seja, as mensagens não podem ser usadas como provas para condenar ou inocentar nenhum dos envolvidos, mas tiram a legitimidade dos processos.

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Durante dois meses, serão realizadas conferências sobre cinco obras literárias que incentivam o pensamento crítico acerca desses temas. Cinco professores da Universidade apresentarão, individualmente, um livro cada. Alunos, funcionários e a comunidade em geral podem participar dos encontros.

Mais informações sobre os eventos estão disponíveis no site da Unisinos. Vale lembrar que as inscrições vão até 7 de junho, e há uma cobrança de dez reais por atividade.

Lista de Programação (sujeita a alterações):

18 de abril (quarta-feira)
19h30min às 22h – A Queda do Céu. Palavras de um Xamã Yanomami. Autoria de Davi Kopenawa e Bruce Albert. Apresentação da obra pela professora Julie Stefane Dorrico Peres (Unir).

26 de abril (quinta-feira)
19h30min às 22h – Prosperidade sem crescimento: vida boa em um planeta finito. Autoria de Tim Jackson. Apresentação da obra pela professora Clitia Martins (FEE/RS).

10 de maio (quinta-feira)17h30min às 19h – Roda de conversa com professora Paula Sandrine Machado (UFRGS).
19h30min às 22h – Problemas de Gênero. Feminismo e subversão da identidade. Autoria de Judith Butler. Apresentação da obra pela professora Paula Sandrine Machado (UFRGS).

05 de junho (terça-feira)
19h30min às 22h – Dos. La máquina de la teología política y el lugar del pensamiento. Autoria de Roberto Esposito. Apresentação da obra pelo professor José Roque Junges (Unisinos).

07 de junho (quinta-feira)
17h30min às 19h – Desigualdade. O que pode ser feito? Tradução de Elisa Câmara. Autoria de Anthony B. Atkinson. Apresentação da obra pelo professor Márcio Eloir Schweig (Unisinos).

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A proposta do encontro é discutir a dimensão ética da ação do designer na perspectiva da promoção de processos e cenários mais democráticos. Neste sentido, o curso quer aprofundar os princípios que motivam, influenciam, disciplinam ou orientam quem age na perspectiva democrática, neste caso específico, o designer.

A relevância da discussão está na potencialidade dos designers em dar forma a novos sentidos e, portanto, realidades: ao fazer isso, precisam refletir e promover, pelas próprias ações, os valores fundantes das mesmas.

A mesa de debate será composta pelos professores da Unisinos Guilherme Meyer, representante do PPG em Design, e Marcelo Fonseca, do PPG em Gestão e Negócios. Também participará Vitor Ortiz, membro da equipe de coordenação do projeto Virada Sustentável POA.

O encontro acontece nesta terça-feira, 12 de setembro, das 18h30 às 21h30, na Unisinos Porto Alegre. A entrada é franca. Mais informações e demais eventos do SeendingLab podem ser encontrados no site do laboratório.

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