Abertura do evento 

O Centro de Estudos para Desenvolvimento das Telecomunicações e do Acesso à Sociedade da Informação da América Latina (Certal) se juntou à Unisinos para promover um debate sobre como se dá a comunicação nos dias atuais.  

O reitor da Unisinos, Sergio Mariucci, agradeceu a todos os presentes e destacou o papel da universidade para a educação básica e a educação superior, enfatizando que ela tem uma responsabilidade de formar cidadãos ao puxar para si a pesquisa e a crítica.  

“O ensino e o conhecimento que a universidade gera prepara e habilita a pessoa para ocupar funções de responsabilidade que a sociedade precisa. Mas ela pergunta não apenas como fazer, mas porque fazemos isso e para que fazemos isso. A liberdade e a verdade, temas centrais do dia de hoje, atuam como realização do ser humano. A Unisinos preza por essa responsabilidade”, aponta Sergio.  

Além de representantes da sociedade civil e dos poderes judiciários e executivos de Brasil, Uruguai e Argentina, também estiveram presentes os decanos e professores da Escola de Direito e da Indústria Criativa da Unisinos. 

O impacto das fake news na sociedade e na democracia 

Os palestrantes Marcelo Rech, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Caetano Cuervo Lo Pumo, chefe da Procuradoria Regional da República, e Marcelo Beckhausen, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, discutiram sobre a liberdade de imprensa como um direito da sociedade. 

Para enriquecer o debate, Marcelo destacou o conceito de “desertos de notícia”, ou seja, locais do Brasil que possuem pouco espaço para a atividade jornalística, em que se vê a “morte” de jornais. O presidente da ANJ considera essa uma grande ameaça para o jornalismo profissional, e falou sobre as redes terem se tornado um campo de batalha que acaba dando espaço para o estímulo ao extremismo. 

Liberdade de expressão na era digital 

A decana da Escola da Indústria Criativa (EIC) da Unisinos, Laura Dalla Zen, mediou o painel sobre liberdade de expressão. A professora destacou que a temática da desinformação e da pós-verdade já está sendo muito debatida na Universidade e, inclusive, deverá orientar os trabalhos da academia em todas as dimensões pelos próximos anos. Por isso, para ela, é muito importante o evento ser sediado aqui, neste momento. 

A mesa também foi composta por autoridades como o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, e o desembargador do TJ-RS, Jaime Weingartner. Assim como o advogado Gustavo Paim, todos comentaram sobre como as redes sociais acabam, de certa forma, ameaçando a democracia. Temas como os debatidos no evento são complexos e, justamente por isso, demandam um olhar transdisciplinar, segundo Laura. “São visões distintas de um mesmo problema. É isso o que faz a universidade ser universidade. Esse é o espaço para essas tensões.” 

Combatendo a pirataria digital 

Entre as autoridades presentes na mesa de debate, o delegado de polícia do Departamento Estadual de Investigações criminais Luís Firmino explicou sobre a chamada ciberpirataria ou pirataria digital: “É a comercialização ou distribuição de conteúdos digitais que possuam direitos intelectuais, conhecidos como copyright”. Luís também mencionou a existência das boxs e IPTVs, aparelhos de transmissão clandestina de conteúdo de televisão paga e streamings. 

Ele explicou que o uso dessas ferramentas é uma forma de pirataria, e contribui para a violação de direitos autorais, impactando não só as grandes empresas, mas também pequenos criadores e até mesmo as nossas vidas. Isso porque alguns sites com transmissão gratuita de pirataria coletam nossos dados, que podem ser utilizados para fraudes virtuais, por exemplo. “O brasileiro tem uma moralidade seletiva”, encerra o delegado. 

O decano da Escola de Direito da Unisinos, Miguel Wedy, mediou a mesa e relatou, de forma entusiástica, que “a democracia cresce com a pesquisa, o debate e a troca de ideias que irão afetar o nosso futuro”. Segundo ele, “o evento foi fundamental para debater temas relevantes que exigem a participação de profissionais do Direito, das Comunicações, da Academia, de instituições públicas e privadas, pois só assim teremos avanços nessas matérias”. 

Inovação tecnológica  

A última mesa deu espaço para a visão da Indústria Criativa, representada pelas professoras Maria Clara Aquino e Taís Seibt. Maria Clara, uma das fundadoras do Instituto de Cultura Digital (ICD) da Unisinos, comentou sobre uma pesquisa desenvolvida por sua equipe em parceria com o DigiLabour. O trabalho revelou que o que parecia ser fruto de Inteligências Artificias (IA) nas plataformas, era, na verdade, feito por humanos. Trata-se de “plataformas parasitas” de fazendas de cliques que oferecem trabalhos através de micro tarefas, como se fossem “vagas de emprego”. Essas tarefas são curtir e engajar posts em troca de dinheiro – mas por um valor “miserável”: menos de 1 centavo por ação, segundo Maria Clara. A pesquisa virou matéria no Nexo Jornal, e você pode conferir com mais detalhes aqui. 

Taís Seibt ressaltou a importância de a universidade receber debates como esse, e o quanto é significativo ser membra do ICD e discutir temas a partir do campo da Comunicação. “Muitas vezes, os legisladores e os julgadores pensam a regulação sem ter uma visão mais abrangente, a de que as plataformas não são neutras. Há uma questão de mercado e de poder que impacta o jornalismo e, consequentemente, a democracia. Precisamos falar muito mais do que somente sobre o conceito de desinformação em si, sobre o que é verdade ou não. Precisamos falar, sim, sobre toda a estrutura desse ecossistema informacional.” 

Laura Dalla Zen contou com exclusividade ao Mescla que deve se desenrolar, em breve, uma parceria entre o Instituto de Cultura Digital e a Certal para fortalecer a intersecção de temas complexos como o da conferência. 

Com uma gama de diversos pontos de vista, a conferência atingiu o objetivo de Pablo Scotellaro, presidente executivo da Certal, formado em Ciências da Comunicação pela Universidad de la República: o de gerar um diálogo com pessoas que têm a capacidade de transformar. “Foi uma tentativa de entender todos os fenômenos da telecomunicação, que é o fator mais integrador que existe. Queremos nos unir e aprender ainda mais com o Brasil”, encerra o uruguaio. 

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Em conjunto com diferentes organizações e instituições de ensino no Brasil, a Unisinos é pioneira no Rio Grande do Sul em estabelecer esse acordo com o órgão. Além dela,  outras 16 universidades do país decidiram aderir ao programa. Para marcar o início dessa parceria, os cursos de Jornalismo e de Direito se uniram para receber a coordenadora de Imprensa do STF para falar sobre democracia e cidadania na era digital. 

“A maioria da população brasileira não conhece as funções e prerrogativas do STF, nem do Poder Judiciário, por isso não é capaz de contestar tanta desinformação que recebe diariamente” afirma Gabriela Guerreiro, que também integra o Comitê Gestor do programa. 

A professora do curso de Jornalismo e doutora em Comunicação, Tais Seibt, explica que para professores e pesquisadores da área, a participação em uma articulação como essa, que reúne dezenas de universidades, associações de pesquisa, instituições governamentais e meios de comunicação, valoriza a posição de referência que a Unisinos ocupa. Em agosto deste ano, o PPG da Comunicação da Unisinos recebeu o conceito 7 da Capes, ou seja, uma nota de excelência. 

“O enfretamento da desinformação tem impacto direto no trabalho jornalístico, mas exige múltiplas frentes de atuação, é um problema transdisciplinar por essência” – acrescenta a professora.

Alinhado com a fala da professora Tais Seibt, o coordenador do curso de Direito, Guilherme Azevedo, diz que o programa também é uma união de forças entre os cursos. “Esse projeto vai colocar Jornalismo e Direito ainda mais próximos na função que ambos têm de trabalhar aspectos fundamentais da democracia no país, sejam tanto os aspectos regulatórios, quanto conhecimento técnico da comunicação e produção de notícias” – complementa o coordenador. 

Quais são as próximas ações do programa? 

O Open Data Day– Dia dos Dados Abertos- está previsto para março e faz parte dessa agenda em parceria com STF. O objetivo desse evento é promover atividades que explorem bases de dados da Corte Aberta, repositório de dados abertos do STF lançado este ano. O Open Data Day Porto Alegre é realizado anualmente na Unisinos desde 2019, como parte de uma mobilização internacional pela abertura de dados públicos da Open Knowledge, em parceria com Afonte Jornalismo de Dados. 

Como o programa funciona? 

O programa de Combate à Desinformação está dividido em dois eixos de atuação. Um deles trata especificamente da prática organizacional, enquanto o outro está relacionado com ações de comunicação. 

Em linhas gerais, a atuação organizacional se baseia na definição das atribuições dos responsáveis pela execução de ações e reuniões para monitoramento dos resultados do programa. Faz parte desse eixo também o desenvolvimento e aquisição de recursos de tecnologia da informação para identificação precisa de práticas de desinformação e discursos de ódio.

Já as ações de comunicação estão muito ligadas à educação midiática, produção de materiais ligados à Corte para que sejam engajados positivamente, e sobretudo a contestação de notícias falsas. Para isso, a #VerdadesdoSTF analisa constantemente informações suspeitas que circulam na internet e esclarece os fatos.  Qualquer cidadão que se depare com alguma desinformação sobre o Supremo, pode encaminhar o conteúdo para desinformacao@stf.jus.br . 

Serviço 

O que:  Live sobre “Democracia e Cidadania na Era Digital” – Programa de Combate à Desinformação 

Promoção: Cursos de Jornalismo e de Direito da Unisinos em parceria com o Supremo Tribunal Federal 

Mediador: Cybeli Almeida de Moraes 

Público-alvo: Alunos da Unisinos e interessados no tema 

Quando: 3/11/2022 (quinta-feira), às 18h 

Formato: On-line 

Onde: canal Humanidades Unisinos no YouTube.  

Investimento: Gratuito 

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